1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE

1.1. O site da Persist Minimalist® é um espaço virtual que possibilita ao USUÁRIO aquisição de uma variedade de produtos de forma online, com segurança e praticidade. Nossa plataforma proporciona uma experiência de navegação excepcional, disponibilizando preços atrativos, promoções exclusivas, opções de entrega diversificadas e métodos de pagamento convenientes.

1.2. Para acessar o site da Persist Minimalist® de forma segura e aproveitar todas as suas funcionalidades, é inteiramente responsabilidade do USUÁRIO garantir que possui dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha forte.

1.3. O site da Persist Minimalist® e suas funcionalidades são apresentados aos USUÁRIOS da forma como estão atualmente disponíveis, podendo passar por melhorias e atualizações contínuas. A Persist Minimalist® se compromete a:

I. Manter a funcionalidade do site, com links funcionais e adotando um layout que promova usabilidade e facilidade de navegação, sempre que viável;

II. Apresentar as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e abrangente, assegurando que as operações realizadas sejam percebidas de forma exata;

III. Assegurar, por meio das melhores práticas tecnológicas disponíveis, a confidencialidade dos dados, permitindo o acesso somente à Persist Minimalist® e a terceiros com a autorização expressa do USUÁRIO, além do próprio USUÁRIO.

1.4. A Persist Minimalist® empenha-se na manutenção da disponibilidade de seu site. Entretanto, é possível que ocorra, em ocasiões pontuais, indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou, até mesmo, causada por eventos de força maior, como desastres naturais, falhas em sistemas ou ocorrências alheias ao controle e responsabilidade da empresa.

1.4.1. Nesse caso, a Persist Minimalist® envidará todos os esforços ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais rápido possível, dentro das limitações técnicas de seus próprios sistemas e dos serviços de terceiros dos quais a Persist Minimalist® depende para sua operação online.

1.4.2. Quaisquer procedimentos de manutenção que resultem em uma indisponibilidade prolongada do site serão comunicados por meio de seus canais oficiais de comunicação.

2. DAS FUNCIONALIDADES DO SITE

2.1. Para efetuar a compra de produtos a partir do site da Persist Minimalist®, é requerido que o USUÁRIO possua uma Conta de Acesso. Essa conta pode ser criada ao preencher um formulário pelo próprio USUÁRIO ou por meio da associação a uma conta já existente no Facebook ou Google.

2.2. Os serviços do site da Persist Minimalist® são direcionados a indivíduos maiores de 18 (dezoito) anos e completamente capazes. Se o USUÁRIO não atender a esses critérios, não deve prosseguir com a criação da Conta de Acesso ou utilizar os serviços, a menos que esteja acompanhado por um responsável legal. Caso contrário, poderá ser considerado como agindo de má-fé.

2.3. O site da Persist Minimalist® se reserva o direito de modificar seus critérios de elegibilidade para acesso e uso a qualquer momento, sem a necessidade de comunicar ou informar previamente os USUÁRIOS.

2.4. A Persist Minimalist® reserva-se o direito de adicionar ou remover novas (ou já existentes) funcionalidades e ferramentas do site de acordo com sua conveniência, sempre que julgar necessário para proporcionar os melhores serviços e produtos ao USUÁRIO.

2.5. A Persist Minimalist® tem o direito de recusar a concessão ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer indivíduo que a utilize de maneira fraudulenta, viole ou tente violar estes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da Persist Minimalist®.

2.6. Se em algum momento for verificado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou inconsistentes com a realidade, a Persist Minimalist® se reserva o direito de cancelar a Conta de Acesso do USUÁRIO, sem prejuízo de tomar as medidas que considerar apropriadas.

2.7. Os USUÁRIOS que possuam uma Conta de Acesso terão a capacidade de avaliar e publicar comentários sobre os produtos disponíveis comprados no site da Persist Minimalist®.

2.8. A Persist Minimalist® reserva-se o direito de não publicar ou remover comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer momento, sem aviso prévio e sem a obrigação de fornecer qualquer forma de compensação, nos casos em que os comentários contenham:

I. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

II. Conteúdo pornográfico, pedofilia ou outras formas de satisfação sexual;

III. Manifestações racistas ou discriminatórias de qualquer natureza;

IV. Comportamento de bullying, perseguição (stalking) ou qualquer tipo de constrangimento ilegal ou assédio;

V. Declarações que violem direitos autorais ou direitos de imagem;

VI. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

VII. Incitação ou apologia à prática de crimes, como tráfico de drogas, estupro, homicídio, estelionato, entre outros;

VIII. Expressão de atos contrários à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;

IX. Uso de violência, disseminação de ódio ou qualquer forma de agressão física;

X. Atividades comerciais semelhantes às do site da Persist Minimalist® ou que visem à captação de recursos por meio de publicidade de terceiros, em vez de buscar a interação regular no ambiente;

XI. Relato de erros ou suspeitas de equívocos.

2.9. Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados no site da Persist Minimalist® não devem ser considerados como opinião da empresa, nem como uma declaração de concordância com o conteúdo publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem ao site da Persist Minimalist®.

3. DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

3.1. Os USUÁRIOS têm a responsabilidade e estão obrigados a:

I. Utilizar o site da Persist Minimalist® de forma correta e ética, respeitando sempre as condições que regem a sua utilização e finalidade;

II. Fornecer informações e dados cadastrais reais, precisos, completos e atualizados no site da Persist Minimalist®, e também disponibilizar um canal de contato adequado para que a empresa possa entrar em contato visando aprimorar a prestação dos serviços;

III. Manter a confidencialidade dos dados da sua Conta de Acesso em relação a terceiros, evitando fornecer, divulgar ou compartilhar sua senha com qualquer indivíduo, sob pena de ter sua Conta de Acesso excluída, além da obrigação de reparar os prejuízos decorrentes de tal divulgação imprópria. Caso haja suspeita de que a confidencialidade da sua senha foi violada, o USUÁRIO deve proceder à troca ou atualização da senha o mais rápido possível. Se o USUÁRIO não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deve procurar assistência entre os canais de atendimento disponíveis;

IV. Manter o uso exclusivo de seu login, senha de acesso e quaisquer outras formas de verificação de autenticidade associadas à sua Conta de Acesso;

V. Escolher uma senha forte com o objetivo de dificultar que experts em computação a adivinhem ou a quebrem por meio de ataques de força bruta. Uma senha forte é aquela que: (a) é composta por no mínimo 8 caracteres, contendo pelo menos 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número; (b) não consiste em sequências numéricas vinculadas a informações pessoais ou de fácil dedução, como partes do próprio nome, datas de comemoração ou repetição de caracteres idênticos, como por exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e (c) não é reutilizada em outros aplicativos, portais ou plataformas de terceiros.

VI. Implementar medidas em seus dispositivos tecnológicos para prevenir acesso físico e lógico por terceiros não autorizados. Isso pode incluir o uso de senha, PIN, padrão de desbloqueio e/ou autenticação biométrica;

VII. Reconhecer que todos os acessos efetuados após uma autenticação digital bem-sucedida são considerados como tendo sido realizados pelo próprio usuário, de maneira inequívoca. Portanto, o usuário será responsável por todos os acessos e operações efetuadas no site da Persist Minimalist® por meio de sua Conta de Acesso, incluindo aqueles decorrentes de uso impróprio ou divulgação da conta a terceiros.

VIII. Configurar seus sistemas de antispam, filtros similares ou redirecionamento de mensagens de maneira que não prejudiquem o recebimento de comunicações e materiais da Persist Minimalist®. Não serão aceitas desculpas caso o usuário alegue não ter tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica devido aos recursos mencionados;

IX. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual pertencentes à Persist Minimalist®, assim como quaisquer direitos relacionados a terceiros que possam estar presentes ou ter estado, de alguma forma, disponíveis no site. Da mesma forma, os USUÁRIOS só estão autorizados a reproduzir os conteúdos disponíveis no site da Persist Minimalist, incluindo suas marcas e layout do ambiente, mediante permissão expressa concedida pela empresa;

X. Abster-se de acessar as áreas de programação do site da Persist Minimalist®, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações relacionadas à atividade de administração;

XI. Não efetuar nem permitir a engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, aluguel, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou de qualquer outra forma disponibilizar as ferramentas e funcionalidades do site da Persist Minimalist®.

XII. Abster-se de utilizar softwares spider ou de mineração de dados, de qualquer natureza, assim como qualquer outro software não especificado, que atue de forma automatizada, seja para realizar operações em larga escala ou para qualquer outro propósito.

3.2. As funcionalidades presentes no site da Persist Minimalist® são fornecidas como serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software empregado pelo site ou suas estruturas de informática subjacentes.

3.3. A remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do site da Persist Minimalist® devido a alguma reclamação deve ser interpretada como um gesto de boa-fé e disposição para resolver conflitos de maneira amigável. Isso nunca deve ser visto como um reconhecimento de culpa ou de qualquer violação por parte do site em relação aos direitos de terceiros.

3.4. Em casos de danos à Persist Minimalist® ou a terceiros, a pessoa responsável se compromete a assumir todas as obrigações de indenizar o prejudicado, incluindo situações em que tais danos resultem de ações praticadas por meio de sua Conta de Acesso. A pessoa responsável deverá figurar como ré em ações judiciais ou procedimentos administrativos, solicitando a exclusão da Persist Minimalist®, e assumir total responsabilidade pelas despesas e custas processuais pertinentes. Isso visa proteger a Persist Minimalist® de quaisquer prejuízos ou encargos.

3.4.1. O USUÁRIO está ciente de que sua Conta de Acesso poderá ser suspensa sem aviso prévio caso seja utilizada para realizar atividades que violem os direitos da Persist Minimalist® ou de terceiros.

3.5. O não cumprimento de qualquer uma das obrigações estabelecidas neste documento pode resultar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, de acordo com as disposições contidas neste mesmo documento.

4. DAS ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA PERSIST MINIMALIST®

4.1. A Persist Minimalist® não assume responsabilidade por/pela:

I. Quaisquer problemas, bugs, glitches ou mau funcionamento que ocorram nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS como resultado do uso normal do site da Persist Minimalist®;

II. Qualquer dano direto ou indireto resultante de eventos provocados por terceiros, tais como ataques de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet. Isso inclui também danos causados por ações de software maliciosos, como vírus, cavalos de Troia e outros, que possam, de alguma maneira, causar danos ao equipamento ou à conexão dos USUÁRIOS durante o acesso, utilização ou navegação no site da Persist Minimalist®, assim como na transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos presentes no mesmo;

III. A navegação dos USUÁRIOS nos links externos presentes no site da Persist Minimalist® está sujeita a seus próprios deveres, incluindo a leitura dos eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e o cumprimento das instruções neles contidas;

IV. A Persist Minimalist® não é responsável por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links. Portanto, a empresa não assume responsabilidade por quaisquer prejuízos, perdas ou danos resultantes da visita a esses sites. Cabe ao interessado avaliar a confiabilidade das informações e dados apresentados antes de tomar decisões ou praticar ações;

V. A disponibilidade integral e ininterrupta do site da Persist Minimalist® depende do acesso e tráfego de dados entre os dispositivos dos USUÁRIOS e os servidores da empresa. A Persist Minimalist® não tem controle sobre esses dados nem é responsável por eventuais falhas no tráfego dos dados ou no acesso ao site devido a problemas na rede global de computadores ou nos serviços de telecomunicações fornecidos pelos provedores de acesso à Internet.

4.2. Os USUÁRIOS não possuem o direito de exigir que a Persist Minimalist® esteja disponível conforme sua conveniência, nem podem buscar indenização ou reparação de danos caso o site da empresa fique indisponível, independentemente da razão.

4.3. Nos casos em que um ou mais produtos forem oferecidos a preços que claramente não correspondam à realidade do mercado - erros evidentes/gritantes -, a Persist Minimalist® não assume a responsabilidade de cumprir com essa oferta.

4.4. A Persist Minimalist® não assume responsabilidade por erros de sistemas que modifiquem dados ou informações de produtos, incluindo preços informados no site da empresa, bem como por compras rejeitadas pelas instituições financeiras.

5. DA PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

5.1. A Persist Minimalist® mantém um documento específico chamado Política de Privacidade, que estabelece as diretrizes para o tratamento das informações coletadas no site. Esse documento é uma parte integrante e inseparável dos Termos e Condições de Uso da Persist Minimalist® e pode ser acessado sempre que necessário por meio do link disponível no rodapé do site.

5.2. Se houver algum conflito entre alguma disposição da Política de Privacidade e qualquer outra presente neste documento, a norma mais específica prevalecerá.

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. Estes Termos e Condições de Uso podem ser continuamente aprimorados e aperfeiçoados. Portanto, a Persist Minimalist® reserva-se o direito de alterá-los a qualquer momento, de acordo com suas finalidades ou conveniência, bem como para cumprir com obrigações legais estabelecidas por leis ou normas que possuam força jurídica equivalente. É responsabilidade do USUÁRIO verificar os termos sempre que acessar o site da Persist Minimalist.

6.2. Ao explorar o site da Persist Minimalist® e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO concorda em cumprir os Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade que estão em vigor na data de acesso.

6.3. A tolerância de eventual não cumprimento de qualquer cláusula ou condição deste contrato não resultará em renúncia das obrigações estabelecidas aqui, e também não impedirá ou prejudicará a possibilidade de exigir o cumprimento dessas obrigações a qualquer momento.

6.4. Se alguma disposição destes Termos e Condições de Uso ou da Política de Privacidade publicados no site da Persist Minimalist® for considerada inválida ou ineficaz, as demais disposições permanecerão em vigor, não sendo necessário um procedimento judicial para declarar essa situação.

6.5. A base de data e horários da Persist Minimalist® é a oficial de Brasília, resguardando e respeitando as excepcionalidades de possível horário de verão, se for o caso.

6.6. Caso o Usuário realize uma compra por meio dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Persist Minimalist® e outras empresas do grupo W. Smidt & Cia LTDA, ele concede autorização à Persist Minimalist® e outras empresas do grupo W. Smidt & Cia LTDA para solicitar e receber, seja por meio administrativo ou judicial, a restituição e o levantamento de depósitos judiciais referentes aos valores relacionados aos tributos pagos ou depositados pela empresa (como, por exemplo, ICMS/DIFAL pagos ou depositados pela Persist Minimalist® e outras empresas do grupo W. Smidt & Cia LTDA, em transações de compra e venda de mercadorias, em conformidade com o artigo 166 do Código Tributário Nacional). Essa condição está em vigor desde 14/12/2022.

7. DA LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

7.1. Os Termos e Condições de Uso aqui mencionados são interpretados de acordo com a legislação brasileira e no idioma português. O foro do domicílio do USUÁRIO é eleito como competente para resolver qualquer litígio ou controvérsia relacionada a este documento, exceto se houver alguma ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional estabelecida pela legislação aplicável.

8. GLOSSÁRIO

8.1. Para efeitos deste documento, as seguintes definições e descrições devem ser consideradas a fim de proporcionar um melhor entendimento:

Persist Minimalist®: Marca registrada de posse de W. Smidt & Cia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.890.653/0001-10, com sede na Rua Cabriuva, 43, Monte Verde, CEP 96825-740, na Cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Anti-Spam: É um sistema que tem a finalidade de prevenir o recebimento de mensagens indesejadas, como anúncios em grande quantidade, através do bloqueio dessas mensagens ou movendo-as para uma pasta designada.

Conta de Acesso: Refere-se à credencial de um USUÁRIO que possibilita o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do site. Essa credencial é estabelecida por meio da combinação de e-mail e senha, sendo consistente com as informações pessoais fornecidas pelo próprio USUÁRIO.

Dia útil: No contexto destes Termos e Condições de Uso, entende-se como dia útil aquele que não seja sábado, domingo ou feriado nacional.

Layout: O termo "layout" abrange o conjunto de elementos que engloba a aparência, o design e os fluxos presentes no site.

Link: O termo "link" é uma terminologia utilizada para se referir a um endereço de Internet que direciona o usuário para outra página, recurso ou conteúdo online.

Site da Persist Minimalist®: Refere-se ao endereço eletrônico www.persistminimalist.com e seus subdomínios.

USUÁRIO(S): São pessoas físicas ou jurídicas que acessam ou interagem com as atividades disponibilizadas pela Persist Minimalist.

9. DO REGISTRO PÚBLICO

9.1. Estes Termos e Condições de Uso foram registrados no Tabelionato de Protesto de Títulos e Registros Especiais da cidade de Santa Cruz do Sul sob o número XXXXXX, em 22/08/2023.

10. INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Ficamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida e garantir que você tenha uma experiência satisfatória na Persist Minimalist®. Caso você tenha alguma dúvida sobre estes Termos e Condições de Uso, fique à vontade para entrar em contato conosco por e-mail através do formulário abaixo: